Questão Federativa no Brasil: um “Estado das Artes” da Teoria

v. 17 n. 1 (1997)

Jan-Mar / 1997
Publicado em janeiro 1, 1997
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Como Citar

Aguirre, Basilia Maria Baptista, e Marcos Ribeiro de Moraes. 1997. “Questão Federativa No Brasil: Um ‘Estado Das Artes’ Da Teoria”. Brazilian Journal of Political Economy 17 (1):131-47. https://doi.org/10.1590/0101-31571997-0923.

Questão Federativa no Brasil: um “Estado das Artes” da Teoria

Basilia Maria Baptista Aguirre
Professora da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo – FEA-USP, São Paulo/SP, Brasil.
Marcos Ribeiro de Moraes
Doutorando do Curso de Pós-Graduação do Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo – USP, São Paulo/SP, Brasil.
Brazilian Journal of Political Economy, v. 17 n. 1 (1997), Jan-Mar / 1997, Pages 131-147

Resumo

O objetivo deste artigo é demonstrar a importância da construção de um referencial
teórico para apreender adequadamente o significado da questão do federalismo
no Brasil. Primeiramente, fazemos um levantamento das principais teorias que abordam
a questão do federalismo para analisar se elas se enquadram ou não no caso brasileiro.
Focalizando então a literatura recente sobre o federalismo brasileiro, mostramos como sua
falta de perspectiva analítica deixa de explicar as interações entre os diferentes níveis de
governo ocorridas nas últimas décadas. Por isso, propomos uma linha de pesquisa ajustada
à questão do federalismo brasileiro, que deve levar em conta não apenas o ambiente político
específico existente naquele país, mas também a racionalidade das instituições e grupos
sociais organizados envolvidos naquele assentamento federativo.

Classificação JEL: H11; H50; B49.


Palavras-chave: Federalismo escolha pública federalismo fiscal economia política estrutura do gasto público metodologia da economia