Tributação da riqueza: princípios gerais, perspectivas internacionais e lições para o Brasil

v. 41 n. 1 (2021)

Jan-Mar / 2021
Publicado em fevereiro 9, 2021
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Como Citar

Morgan, Marc, e Pedro Carvalho Junior. 2021. “Tributação Da Riqueza: Princípios Gerais, Perspectivas Internacionais E lições Para O Brasil”. Brazilian Journal of Political Economy 41 (1):44-64. https://doi.org/10.1590/0101-31572021-3131.

Tributação da riqueza: princípios gerais, perspectivas internacionais e lições para o Brasil

Marc Morgan
Senior Researcher and Western Europe Coordinator of World Inequality Lab, Paris School of Economics, Paris, France. Doctor in Economics, Paris School of Economics.
Pedro Carvalho Junior
Senior Researcher at Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, Rio de Janeiro/RJ, Brasil. PhD in Tax Policy, University of Pretoria, South Africa.
Brazilian Journal of Political Economy, v. 41 n. 1 (2021), Jan-Mar / 2021, Pages 44-64

Resumo

O debate sobre tributação da riqueza está novamente sujeito a um grande interesse devido às propostas que saem do ciclo eleitoral dos EUA e ao crescente aumento da desigualdade da riqueza no mundo. Este artigo debate a tributação da posse da riqueza e de sua transferência entre gerações (o imposto sobre fortunas e o imposto sobre heranças), analisando a experiência internacional e extraindo lições para o Brasil. O “Imposto sobre Grandes Fortunas” nunca foi implementado e o “Imposto sobre Heranças”, em nível estadual, tem sido enfraquecido ao longo do tempo. Portanto, considerando a experiência histórica e as pesquisas atuais, nós propomos um modelo de implementação e maior progressividade destes dois impostos, apesar de importantes restrições no campo da economia política.

Classificação JEL: H24; H29


Palavras-chave: Imposto sobre a riqueza imposto sobre a herança desigualdade