Progressividade e impactos distributivos do imposto de renda de pessoa física: o caso da China e do Brasil

v. 42 n. 4 (2022)

Out-Dez / 2022
Publicado em dezembro 21, 2022
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Como Citar

Rossi, Pedro, Ricardo Gonçalves, e Ping Shang. 2022. “Progressividade E Impactos Distributivos Do Imposto De Renda De Pessoa física: O Caso Da China E Do Brasil”. Brazilian Journal of Political Economy 42 (4):998-1013. https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3323.

Progressividade e impactos distributivos do imposto de renda de pessoa física: o caso da China e do Brasil

Pedro Rossi
Professor Universidade de Campinas – Unicamp, Campinas-SP, Brasil.
Ricardo Gonçalves
PhD student at Universidade de Campinas – Unicamp, Campinas-SP, Brasil.
Ping Shang
Corresponding Author, Professor at Fudan University, Shanghai, China.
Brazilian Journal of Political Economy, v. 42 n. 4 (2022), Out-Dez / 2022, Pages 998-1013

Resumo

Este artigo tem o objetivo de avaliar e comparar o impacto distributivo das faixas
de imposto de renda sobre pessoa física na China e no Brasil estimando o Coeficiente de Gini
antes e depois da aplicação desse imposto. O artigo também estabelece uma metodologia
para transpor as faixas de imposto de renda entre esses dois países. Os resultados mostram
que faixas mais progressivas realizadas pela China, com maior número de alíquotas e com
taxa marginais mais elevadas, não garantem maior redução da desigualdade. Argumentamos
que isso ocorre devido à alta faixa de isenção e às baixas alíquotas das primeiras faixas, que
acabam reduzindo a taxa efetiva para a maioria da população chinesa, incluindo aqueles
considerados ricos dentro da distribuição de renda desse país. Com isso, percebe-se que as
alíquotas de IRPF desses dois países merecem revisões caso busquem cumprir melhor a sua
função distributiva.

Classificação JEL: E62; H24; N45; N46.


Palavras-chave: Coeficiente de Gini distribuição de renda imposto de renda da pessoa física progressividade tributária