Progressividade e impactos distributivos do imposto de renda de pessoa física: o caso da China e do Brasil
Resumo
Este artigo tem o objetivo de avaliar e comparar o impacto distributivo das faixas
de imposto de renda sobre pessoa física na China e no Brasil estimando o Coeficiente de Gini
antes e depois da aplicação desse imposto. O artigo também estabelece uma metodologia
para transpor as faixas de imposto de renda entre esses dois países. Os resultados mostram
que faixas mais progressivas realizadas pela China, com maior número de alíquotas e com
taxa marginais mais elevadas, não garantem maior redução da desigualdade. Argumentamos
que isso ocorre devido à alta faixa de isenção e às baixas alíquotas das primeiras faixas, que
acabam reduzindo a taxa efetiva para a maioria da população chinesa, incluindo aqueles
considerados ricos dentro da distribuição de renda desse país. Com isso, percebe-se que as
alíquotas de IRPF desses dois países merecem revisões caso busquem cumprir melhor a sua
função distributiva.
Classificação JEL: E62; H24; N45; N46.
Palavras-chave: Coeficiente de Gini distribuição de renda imposto de renda da pessoa física progressividade tributária