Dívida pela troca de natureza: a necessidade de uma nova agenda
Resumo
A dívida por swaps da natureza geralmente envolve custos fiscais significativos.
Quanto aos benefícios para o país em desenvolvimento e seu governo, eles são potencialmente
ambíguos. Os projetos financiados pelos swaps normalmente envolvem a proteção
da flora e fauna exóticas, nas quais uma parte considerável dos retornos sociais é externalizada
para o resto do mundo. Isso, associado às altas taxas sociais de desconto nos países
em desenvolvimento atingidos pela crise, pode significar que os benefícios acumulados para
a comunidade internacional acabam realmente excedendo os percebidos pela população
em geral no país devedor. Daí a necessidade de reorientar a agenda internacional de swaps
para que os projetos ambientais por eles financiados tenham um impacto mais direto na
população local, por exemplo, controle da poluição do ar urbano e esgoto e contaminação
industrial de rios e mares. Enquanto isso, em vista das grandes externalidades internacionais
envolvidas, a proteção da flora e fauna exóticas poderia ser financiada por meio de
doações diretas que não envolvem custos fiscais para o país devedor.
Classificação JEL: H63; Q50.
Palavras-chave: Dívida pública finanças verdes