Reforma fiscal e relações federais: impasses brasileiros
Resumo
A reforma fiscal brasileira chegou a impasses porque as propostas tentavam evitar considerar as relações federais. Existem dois tipos principais de relações federais: a competitiva e a cooperativa. Nos dois tipos é possível observar mecanismos de coordenação. O federalismo brasileiro é uma mistura de ambos os tipos, o que leva a dificuldades em encontrar soluções. Argumentamos que é mais importante encontrar mecanismos para facilitar a cooperação do que discutir as qualidades de qualquer estrutura fiscal alternativa. As reformas fiscais trazem muita incerteza. Portanto, é importante discutir o momento da reforma e os mecanismos de compensação com antecedência.
Classificação JEL: H70.
Palavras-chave: federalismo reforma fiscal custos de transações