Reforma fiscal e relações federais: impasses brasileiros

v. 29 n. 1 (2009)

jan-Mar / 2009
Publicado em janeiro 1, 2009
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Como Citar

Aguirre, Basilia Maria Baptista, e Guilherme Leite da Silva Dias. 2009. “Reforma Fiscal E relações Federais: Impasses Brasileiros”. Brazilian Journal of Political Economy 29 (1):43-61. https://bjpe.org.br/repojs/index.php/journal/article/view/469.

Reforma fiscal e relações federais: impasses brasileiros

Basilia Maria Baptista Aguirre
professora livre-docente da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, FEA/USP
Guilherme Leite da Silva Dias
professor titular da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo, FEA/USP
Brazilian Journal of Political Economy, v. 29 n. 1 (2009), jan-Mar / 2009, Pages 43-61

Resumo

A reforma fiscal brasileira chegou a impasses porque as propostas tentavam evitar considerar as relações federais. Existem dois tipos principais de relações federais: a competitiva e a cooperativa. Nos dois tipos é possível observar mecanismos de coordenação. O federalismo brasileiro é uma mistura de ambos os tipos, o que leva a dificuldades em encontrar soluções. Argumentamos que é mais importante encontrar mecanismos para facilitar a cooperação do que discutir as qualidades de qualquer estrutura fiscal alternativa. As reformas fiscais trazem muita incerteza. Portanto, é importante discutir o momento da reforma e os mecanismos de compensação com antecedência.

Classificação JEL: H70.


Palavras-chave: federalismo reforma fiscal custos de transações