v. 42 n. 3 (2022): Jul-Set / 2022


v. 42 n. 3 (2022)

Jul-Set / 2022
Publicado em agosto 17, 2022

Artigo


Gerenciando o contágio: Covid-19, saúde pública e comportamento reflexivo
John B. Davis
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3405

Este artigo caracteriza uma pandemia como um tipo de contágio e descreve
um contágio como um sistema de feedback reflexivo de dois níveis e duas direções. Nesse
sistema, as opiniões de especialistas para gerenciar uma pandemia podem atuar como
profecias autorrealizáveis devido à forma como influenciam a formação de crenças coletivas.
No entanto, quando vários especialistas produzem várias opiniões de especialistas que
atuam como profecias autorrealizáveis, isso pode fragmentar a resposta de uma sociedade a
uma pandemia, piorando-a em vez de melhorá-la. Este artigo modela esse possível resultado
distinguindo duas opiniões de especialistas concorrentes, apelando, respectivamente, para
pessoas em situações de seguro de emprego/saúde do tipo bem comum e de pool comum,
e argumenta que, para combater a fragmentação de opinião sobre como lidar com uma
pandemia, as políticas de saúde pública precisam atender à natureza do raciocínio público.
Argumenta que isso implica perguntar como as instituições deliberativas justas e legítimas
podem funcionar de maneira “inclusiva e não coercitiva” que permita à sociedade reconciliar
visões concorrentes sobre como combater crises em todo o sistema, como pandemias.

Classificação JEL: A13; H41; H70; I100.


Produtividade, investimento e fluxo de capital: o fracasso do crescimento com poupança externa no Brasil
Marcos Tostes Lamonica, Sergiany da Silva Lima
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3150

Este trabalho analisa a produtividade e a hipótese do fluxo de capital não influenciar
o investimento na economia brasileira. Para tal, apresentamos uma equação de produtividade
condicionada as taxas de: investimentos, custos salariais, e demanda externa. A relação entre a
produtividade e às taxas de investimentos e salários sugere uma possível simultaneidade, dada
a natureza distributiva da renda agregada entre capital e trabalho. Portanto, são utilizados
estimadores que tratam a endogeneidade em dois estágios: os Mínimos Quadrados em Dois
Estágios (MQ2E) e os Mínimos Momentos Generalizados (MMG), para maior robustez dos
resultados. Encontramos que a taxa de investimentos explica a produtividade, mas o fluxo
de capitais não determina o investimento produtivo. Além disso, o investimento brasileiro
se mostra mais suscetível aos parâmetros de eficiência marginal do capital, cuja queda tem
afetado a produtividade brasileira desde os anos 1980.

Classificação JEL: O11; O16; 047.


Globalização, desglobalização e o Brasil
Renato Baumann
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3357

As últimas três décadas testemunharam mudanças importantes nas facilidades
de transporte, comunicações e processamento de dados, com efeitos sobre os processos
produtivos, os fluxos comerciais e a movimentação internacional de capitais. Do ponto de
vista das economias em desenvolvimento a recomendação passou a ser que aderir a esse
processo poderia ser instrumento fundamental para estimular o desenvolvimento econômico
e social. No caso da economia brasileira, a participação no processo de globalização
foi limitada até aqui, exceto no tocante ao movimento de capitais. A participação no
comércio de mercadorias permanece baixa, e o número de acordos preferenciais ainda é
comparativamente reduzido. Não foi possível reduzir a “distância econômica” em relação
às economias de alta renda.

Classificação JEL: F13; F21; F43; F50; O57.


Da fronteira de pesquisa econômica principal para a economia política institucional crítica
Fernando García-Quero, Fernando López Castellano
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3334

O ataque das tradições da economia política à economia ortodoxa é dirigido
aos pilares que sustentam sua filosofia política e ao cerne de sua metodologia dedutiva
e individualista. Esta crítica desafia a atual fronteira de pesquisa econômica dominante,
que inclui as noções de ‘nova’ economia institucional, entre outras. Recordando a tradição
conhecida como ‘Outro Cânone’, este artigo critica essas teorias e resgata os principais
argumentos de uma agenda de economia política institucional verdadeiramente crítica,
baseada no papel significativo da história na análise econômica e social, na metodologia
indutiva e na ênfase em relações de poder e conflitos de interesse.

Classificação JEL: B14; B31; B52; L22.


A evolução do pensamento sobre o Estado na visão de Peter Evans – uma abordagem teórica
Vinicius Peçanha
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3330

O trabalho discute a evolução do pensamento de Peter Evans sobre as condições
teóricas em que o Estado pode atuar de forma a promover o desenvolvimento de um país.
Em um primeiro momento de seu pensamento, Evans constrói o conceito de “autonomia
inserida”, que é a base para a sua análise do desenvolvimento de países, focado na
acumulação de capital e transformação industrial. Posteriormente, Evans reconhece a
necessidade de expandir essa discussão para grupos sociais mais amplos. A abordagem
utilizada pelo autor, apesar de similar, é construída sobre um corpo teórico diferente, que
envolve uma nova conceituação de desenvolvimento. Nessa segunda etapa, Evans aborda
a ideia de democracia deliberativa como sustentáculo do desenvolvimento, conceituando o
modelo de Estado desenvolvimentista do século XXI.

Classificação JEL: B25; B52; D73; H11; P16.


Uma nova deterioração da reação fiscal brasileira diante da Covid-19
Eduardo Lima Campos, Rubens Penha Cysne, Alexandre L. Madureira
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3286

A função de reação fiscal mede como o superávit primário do governo reage
à evolução da dívida pública. Campos e Cysne (2019b) observaram que a função de
reação vem diminuindo quase constantemente desde 2012 e passou de valores positivos
para negativos em 2017 e 2018. No período seguinte, a melhora de alguns indicadores
econômicos conduziu a reação fiscal a uma recuperação. Todavia, em 2020, com o advento
da Covid-19, as despesas com saúde e auxílios emergenciais provocaram uma forte
deterioração fiscal, levando o coeficiente de reação fiscal a atingir, novamente, valores
negativos.

Classificação JEL: H30; H60; E50.


Infraestrutura, expectativas privadas e investimento
Jefferson S. Fraga, Marco Flávio da Cunha Resende
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3287

A literatura econômica destaca as externalidades positivas dos gastos em
infraestrutura sobre o crescimento das economias. Este artigo, de cunho teórico, se baseia
em alguns dos principais insights da Escola Pós-Keynesiana relacionados ao investimento
com dois objetivos: i) explicitar as interações entre infraestrutura, convenções, expectativas
e investimento agregado privado, sintetizadas naquilo que Keynes denominou investimento
tecnicamente social; e ii) demonstrar que as descontinuidades no investimento em
infraestrutura reduzem as sensibilidades do investimento agregado privado em relação aos
seus determinantes, com implicações para a política econômica. Na literatura Pós-Keynesiana,
o investimento privado é volátil e sensível a mudanças de convenções e expectativas.
Mostramos que os gastos em infraestrutura estimulam os investimentos privados porque
reduzem a incerteza e coordenam o surgimento de convenções e expectativas privadas
favoráveis ao investimento.

Classificação JEL: H54; O40; E20.


Bancos públicos e política monetária: teoria e alguns resultados com base em projeções locais dependentes de estado
André de Melo Modenesi, Nikolas Passos
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3280

Os efeitos dos bancos públicos sobre a política monetária é um tema central
para o fortalecimento das instituições financeiras de desenvolvimento. Reformas recentes
na atuação de bancos de desenvolvimento se basearam no argumento de que os bancos
públicos reduzem a potência da política monetária. Tais reformas foram realizadas a
despeito da escassa literatura empírica apontando os efeitos negativos dos bancos públicos.
Alguns estudos evidenciaram que empresas com acesso a crédito de bancos públicos ou
a crédito direcionado apresentam menores quedas no investimento e na produção após
um choque de política monetária. Contudo, tais estudos utilizam dados microeconômicos
e ignoram possíveis efeitos de custo decorrentes de variações na taxa básica de juros.
Neste artigo explicitam-se as questões teóricas envolvidas neste debate e evidencia-se
empiricamente o efeito do canal de custos da política monetária. Quando se compara os
efeitos macroeconômicos dos ciclos de crédito guiados por bancos públicos ou privados
não são encontradas evidências de que a política monetária é menos potente nos períodos
de alto crédito dos bancos públicos. Mesmo que em períodos de alto crédito dos bancos
públicos a política monetária apresente menor efeito sobre a produção, nestes períodos
os enigmas dos preços se mostram menos persistentes. A maior estabilidade dos juros
dos bancos públicos acarreta menor transmissão de custos financeiros, menor redução no
estoque de capital e menor puzzle no câmbio contribuindo, assim, para a condução da
política monetária.

Classificação JEL: E5; E51; E58; E63.


MERCOSUL em clusters de política comercial: desafios e perspectivas
Alexandra Gennadyevna Koval, Ekaterina Konstantinovna Andrianova
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3288

O forte aumento no número de ALCs coloca as uniões aduaneiras em uma
situação ambígua, questionando sua eficácia. Nesse sentido, o Mercosul poderia atrair
atenção especial, pois parece apoiar a intenção de retomar a integração dentro do bloco
após um longo período de estagnação. Este artigo identifica assimetrias e semelhanças
na política comercial dos estados-membros e apresenta uma nova perspectiva sobre a
integração regional por meio da análise de cluster. Os resultados do estudo respondem à
questão de saber se os países do Mercosul têm padrões de comércio comuns e podem atuar
como um único bloco no comércio internacional.

Classificação JEL: F13; F15.


O papel dos movimentos de capitais no balanço de pagamentos da América Latina em 1990-2019
Gustavo Burachik
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3355

Estudamos os dados do balanço de pagamentos de um conjunto de países latino-
-americanos entre 1990 e 2019. Pretendíamos quantificar os principais itens de receita e
despesa em moeda estrangeira. Estávamos particularmente interessados em estudar a
magnitude e o papel dos fluxos financeiros, seja como fonte de recursos externos, seja como
despesa. A análise foi realizada em duas dimensões: seção transversal (para uma amostra
de 11 nações) para todo o período e ao longo do tempo para as três décadas cobertas pelos
dados. Este estudo oferece uma base empírica para reavaliar a visão tradicional que impõe
uma “restrição externa” ao crescimento do comércio exterior. Em contrapartida, os dados
aqui analisados sugerem que os itens relacionados aos fluxos financeiros são os principais
responsáveis pela vulnerabilidade externa desses países.

Classificação JEL: G01; H12; F32.


A teoria dos déficits gêmeos em um modelo stock-flow consistent dinâmico para uma economia aberta
André Mellini, Guilherme Jonas Costa da Silva
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3237

O presente trabalho desenvolve um modelo stock-flow consistent que incorpora
explicitamente a teoria dos déficits gêmeos para, a seguir, analisar o impacto da política fiscal
e da dinâmica da dívida pública em um modelo pós-keynesiano, verificando seus efeitos
e limitações. Mesmo rejeitando vários pressupostos neoclássicos, a política fiscal possui
limitação para estimular permanentemente o crescimento, pois, se ela não for compatível com
o equilíbrio do balanço de pagamentos, o passivo externo líquido aumentará e se tornará
insustentável. Por fim, essa hipótese é testada empiricamente e verifica-se que a dinâmica da
política fiscal e da posição externa estão associadas quando especificadas de acordo com o
exposto por Godley e Cripps (1983) e modificado por Pérez Caldentey (2007).

Classificação JEL: E12; E62; F41; F43.


Conformidade fiscal e Economia Comportamental: uma análise da influência do contexto decisório
Ana Carolina Astafieff da Rosa Costa, Morgana G. Martins Krieger, Yuna Fontoura
Brazilian Journal of Political Economy
https://doi.org/10.1590/0101-31572022-3343

Sonegação fiscal continua sendo um problema relevante no Brasil e no mundo. A
Economia Comportamental tem buscado compreender este comportamento por meio da
realização de experimentos que visam entender o processo decisório dos indivíduos. Este
trabalho se propõe a analisar como a estrutura do contexto de tomada de decisão pode
influenciar a eficácia das intervenções comportamentais que buscam aumentar a conformidade
fiscal. Por meio de análise de conteúdo de artigos científicos da área, foram identificadas cinco
categorias contextuais que influenciam os experimentos. Assim, a pesquisa provê entendimento
sobre os aspectos contextuais e como estes influenciam no desenho das intervenções.

Classificação JEL: B40; B41; C90; C91; C93; D91; H26; H30; D91; K34.